RPD 1 PEC00923 => RPD 1 PEC00923 => PEC 9/2023
Inteiro teor
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
13/09/2023
Ementa
Requerimento de Votação Nominal - RPD 1 PEC00923 => PEC 9/2023 - Requerimento de Retirada de Pauta - Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/09/2023 |
Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos (PEC 009/23) ( PEC00923 )
Apresentação do RPD n. 1 PEC00923 (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/09/2023 |
Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos (PEC 009/23) ( PEC00923 )
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