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RIC 92/1991
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Jose Fortunati - PT/RS

Apresentação
20/03/1991

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO NACIONAL DO DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE AUMENTO DO PREÇO DO MEDICAMENTO RETROVIR (AZT).

Dados Complementares:
MINISTRO JARBAS PASSARINHO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/1991 Mesa Diretora ( MESA )
AV MJ-SE-442, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP JOSE FORTUNATI. DCN1 21 03 91 PAG 2329 COL 02.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
25/03/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
17/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO, PELO ENCAMINHAMENTO. DCN1 13 08 91 PAG 13642 COL 01.
25/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, ATRAVES DO OF PS/RI 172/91. DCN1 05 10 91 PAG 19355 COL 01.
27/05/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV MJ-SE-442, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.
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