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PL 4405/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Adilson Barroso - PL/SP

Apresentação
12/09/2023

Ementa
Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2023 Apense-se à(ao) PL-7623/2017. Em decorrência desta apensação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 4405/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2150/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4405/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Confere a Ribeirão Preto e região metropolitana, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados". Inteiro teor
21/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7623/2017. Em decorrência desta apensação, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) também deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/09/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
11/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2150/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4405/23". Inteiro teor
02/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4405/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2150/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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