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REQ 10/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO

Apresentação
12/09/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater a Primeira Infância como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 10/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater a Primeira Infância como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023". Inteiro teor
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, o Deputado Carlos Henrique Gaguim apresentou Requerimento o qual se referiu na 11ª Reunião da CMO.

    O aditamento tem por objetivo convidar para os debates o representante da
    Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas. Inteiro teor
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • O autor, Deputado Carlos Henrique Gaguim, justificou seu Requerimento e adicionou às entidades convidadas a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON
  • Iniciada a Discussão
    Não houve discussão
  • Aprovado.
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023.
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Sessões e Reuniões
  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões