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REQ 18/2023 GTESCOLA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Jorge Goetten - PL/SC

Apresentação
11/09/2023

Ementa
Requer a participação do convidado abaixo relacionado, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. Convidado: Vereador Wilian Tonezi.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2023 Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )
Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 7/23);

KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União (DPU) (REQ 7/23);

MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23);

WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC (REQ 18/23);

LÍRIO BARRETO, Médico psiquiatra da área de Saúde Mental do Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC (REQ 22/23); e

DELCIO LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa Luzia (REQ 22/23).

(Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 18/23, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 22/23, do Dep. Jorge Goetten)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Apresentação do REQ n. 18/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL-SC), que: "Requer a participação do convidado abaixo relacionado, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. Convidado: Vereador Wilian Tonezi". Inteiro teor
03/10/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA ) - 16:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/10/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 7/23);

    KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União (DPU) (REQ 7/23);

    MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23);

    WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC (REQ 18/23);

    LÍRIO BARRETO, Médico psiquiatra da área de Saúde Mental do Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC (REQ 22/23); e

    DELCIO LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa Luzia (REQ 22/23).

    (Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
    (Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)
    (Requerimento nº 18/23, do Dep. Jorge Goetten)
    (Requerimento nº 22/23, do Dep. Jorge Goetten)
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Sessões e Reuniões
  • 03/10/2023 - 16h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 26/09/2023 - 16h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões