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REQ 321/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Carlos Bacelar - PL/BA

Apresentação
11/09/2023

Ementa
Requer o aditamento ao Req. Nº 284/2023(audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para debater a possibilidade de desabastecimento de combustíveis em razão da nova política de preços praticada NACIONALMENTE, bem como seus impactos nos principais centros econômicos do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 321/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer o aditamento ao Req. Nº 284/2023(audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para debater a possibilidade de desabastecimento de combustíveis em razão da nova política de preços praticada NACIONALMENTE, bem como seus impactos nos principais centros econômicos do País. ". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração. Alterado para que se faça nova audiência pública. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro, Jorge Solla e Alberto Mourão.
19/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 19 de setembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ANTÔNIO JOSÉ SOUZA ASSIS - Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais - COAPS 2) DEYVID BACELLAR - Coordenador Geral Federação Única dos Petroleiros - FUP; 3) DIOGO GONÇALVES BEZERRA - Gerente de Comercialização no Mercado Interno Petrobrás; 4) EVARISTO PINHEIRO - Presidente Associação Brasileira dos Refinadores Privados; 5) JAIRO BATISTA, Coordenação Geral; 6) VALÉRIA AMOROSO LIMA - Diretora Executiva de Dowstream do Instituto Brasileiro de Petróleo IBP; e os Representantes da Empresa BahiaGás: APULCHRO MOTA FILHO e ALFREDO SANTOS JÚNIOR.
20/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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