REQ 56/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Tema: Ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa.
Audiência pública realizada com os convidados:
THOMAS GOODHEAD, Sócio-Administrador e CEO do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23);
JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ex-Ministro da Justiça e Representante do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23); e
JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQ 1/23).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa". Inteiro teor
12/09/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 17:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
20/09/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Tema: Ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa.
    Audiência pública realizada com os convidados:
    THOMAS GOODHEAD, Sócio-Administrador e CEO do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23);
    JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ex-Ministro da Justiça e Representante do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23); e
    JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQ 1/23).
Sessões e Reuniões
  • 12/09/2023 - 17h05

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)