REQ 2910/2023
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Antonio Brito - PSD/BA
Apresentação
04/09/2023
Ementa
Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/09/2023 |
COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 06/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 06/09/2023 |
COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )
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