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REQ 2/2023 CEXKAPOT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Coronel Fernanda - PL/MT

Apresentação
04/09/2023

Ementa
Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações sobre o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e seus impactos para os Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2023 Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore ( CEXKAPOT )
Audiência Pública
Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ARY PEREIRA BASTOS, Diretor do Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (confirmado); e
JOENIA WAPICHANA, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (confirmado).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2023

Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore ( CEXKAPOT )

  • Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações sobre o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e seus impactos para os Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará. ". Inteiro teor
05/09/2023

Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore ( CEXKAPOT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a Deputada Coronel Fernanda.
  • Aprovado.
27/09/2023

Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore ( CEXKAPOT )

  • Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    JORAILDES SOARES DE SOUSA, Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu - MT;

    ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica - MT;

    AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS, Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso; e

    MURYLLO AUGUSTO FERNANDES, Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso.

    Requerimento nº 2/2023, da Dep. Coronel Fernanda
03/10/2023

Comissão Externa sobre Delimitação da Terra Indígena Kapôt Ninhore ( CEXKAPOT )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

    JACINTO COLOMBO, Presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu - MT;

    MEGARON TXUCARRAMÃE, Representante do Povo Indígena Mebêngôkre - Terra Indígena Kapôt Nhinore;

    DANIEL YUDJA, Representante do Povo Indígena Yudjá - Terra Indígena Kapôt Nhinore;

    ROBSON MARQUES, Diretor Administrativo Financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso - Famato, e ANNY IASMIN DORNELLES, analista de assuntos fundiários da Famato;

    OTALÉCIO JANUÁRIO DE SÁ, Gestor Sindical da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso - Famato; e

    ELIANA ZACCA e MARIO SOLANO, Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA.
  • Audiência Pública
    Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    ARY PEREIRA BASTOS, Diretor do Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (confirmado); e
    JOENIA WAPICHANA, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (confirmado).
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2023 - 10h00

    Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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