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REQ 57/2023 CCOM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Fred Linhares - REPUBLIC/DF

Apresentação
01/09/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/10/2023 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Fred Linhares que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.”

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor". Inteiro teor
15/09/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor". Inteiro teor
20/09/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usaram da palavra os Deputados Fred Linhares e Denise Pessôa.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão, na lista de convidados, dos senhores Mariana Seixas Lima, secretária de publicidade e patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República-Secom; Wadih Nemer Damous Filho, secretário Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP; de representantes da Interactive Advertising Bureau- Brasil-IAB Brasil; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão-Abert; da Federação Nacional das Agências de Propaganda-Fenapro; e da Associação Nacional de Jornais-ANJ.
20/09/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Aprovado requerimento n. 61/2023 do Sr. Vitor Lippi que requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.
  • Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.”". Inteiro teor
18/10/2023

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Fred Linhares que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.”
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Sessões e Reuniões
  • 20/09/2023 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/09/2023 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões