PAR 1 CCOM => TVR 372/2020
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Comunicação
Apresentação
31/08/2023
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.832, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Clube Jornal Meia Ponte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/08/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/08/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
|