PRO 1/2023 CME Inteiro teor
Proposta de Plano para Comissão



Identificação da Proposição

Apresentação
30/08/2023

Ementa
Plano de Trabalho da Subcomissão de Prorrogação das Concessões de Distribuição


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação da PRO n. 1/2023 (Proposta de Plano para Comissão), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Plano de Trabalho da Subcomissão de Prorrogação das Concessões de Distribuição".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
30/08/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da PRO n. 1/2023 (Proposta de Plano para Comissão), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Plano de Trabalho da Subcomissão de Prorrogação das Concessões de Distribuição". Inteiro teor