Versões para impressão

REQ 9/2023 CMO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Túlio Gadêlha - REDE/PE

Apresentação
29/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/09/2023 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023, com subscrição do Deputado Bohn Gass.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do REQ n. 9/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública
    conjunta com a Secretaria da Primeira Infância,
    Infância, Adolescência e Juventude e a
    Comissão de Previdência, Assistência Social,
    Infância, Adolescência e Família e a Comissão
    de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade
    Racial para debater “orçamento público em
    relação à infância, com foco na prevenção e
    resposta à violência”". Inteiro teor
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Em virtude da ausência do autor, o deputado Bohn Gass justificou o requerimento e adicionou às entidades convidadas a Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON
  • Iniciada a Discussão
    não houve discussão
  • Aprovado.
26/09/2023

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Aprovado na 11ª Reunião, Ordinária, em 26.9.2023, com subscrição do Deputado Bohn Gass.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • 26/09/2023 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões