Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

• Apresentação do REQ n. 17/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz. Coonvidados: Dra. Larissa Noronha Antunes – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Dra. Silvia de Souza Canela – Promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá – MP-AP; Dra. Nelba Siqueira – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP; Maria Dioléces – Coordenadora do Programa E-Paz da Secretaria de Estado da Educação – AP; Dr. Leoberto Brancher – Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Egberto Penido – Desembargador do Estado de São Paulo; e Dr. Renato Pedrosa – Diretor Terre Des Home". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

• Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23);
  
  EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23);
  
  LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23);
  
  SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23);
  
  MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23);
  
  ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23);
  
  JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23);
  
  EVELYNE LIMA, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil (REQ 17/23);e
  
  KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23).
  
  (Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
  (Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
  (Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten)