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REQ 189/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Idilvan Alencar - PDT/CE

Apresentação
28/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 189/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência púbica, pela Comissão de Educação, para debater o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Cristiane Lopes e Professor Alcides.
05/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    ROSICLEIDE MARIA NAZARÉ DA SILVA SOARES
    Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina/PE

    FABIANO DE JESUS
    Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de São José do Rio Preto/SP

    JOABSON LEITE
    Diretor Jurídico do Sindicato dos Técnicos Administrativos Educacionais de Porto Velho/RO

    LEANDRO CARVALHO CAL
    Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari/BA

    RODRIGO GABRIEL DA SILVA
    Diretor de Comunicação do Avante Política Reversa - SP

    PATRÍCIA DAVID DA SILVA
    Secretária de Imprensa e Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas

    JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO
    Secretário dos Funcionários da Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
30/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 30/08/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões