REQ 303/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/08/2023

Ementa
Solicita ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito da quantidade mensal de pessoas beneficiadas pelo programa bolsa família desde agosto de 2022 até a presente data, na forma que indica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 303/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Solicita ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito da quantidade mensal de pessoas beneficiadas pelo programa bolsa família desde agosto de 2022 até a presente data, na forma que indica". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados que encaminhou o ofício nº 5923/2023/GM/MDS do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, em resposta ao REQ 303/2023 (de Vossa Senhoria), que originou o RIC 2248/2023 que solicita informações a respeito da quantidade mensal de pessoas beneficiadas pelo programa bolsa família desde agosto de 2022 até a presente data. Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado André Fernandes em 17/10//2023.
09/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 30/08/2023 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)