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REQ 66/2023 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Veras - PT/PE

Apresentação
25/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3588, de 2020, que “acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 66/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3588, de 2020, que “acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
11/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão de convidado em Audiência Pública – Req 66/2023 CTRAB". Inteiro teor
13/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Aprovado requerimento n. 72/2023 do Sr. Carlos Veras que requer inclusão de convidado em Audiência Pública – Req 66/2023 CTRAB.
27/09/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 30/08/2023 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões