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INC 912/2000 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Inácio Arruda - PCDOB/CE

Apresentação
18/04/2000

Ementa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a realização, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais dos projetos para recuperação da Praia de Iracema, em Fortaleza, Estado do Ceará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2000 Mesa Diretora ( MESA )
AV 1025-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DA INDICAÇÃO PELO DEP INACIO ARRUDA.
26/04/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial em 26/04/2000.
    DCD 26 04 00 PAG 18752 COL 01.
16/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 1550/00.
26/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 1025-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.
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