REC 88/1992
Recurso
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/11/1992
Ementa
CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DA VASP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03.02.95 PAG 0208 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/1992 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/11/1992 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 06/11/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/08/1996 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 02/02/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
|