REQ 180/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias em data a ser definida.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
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  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
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  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
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  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 180/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias em data a ser definida. ". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
04/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada, em conjunto com a CLP, com os seguintes convidados:

    Giovanna Gamba - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES - Ministério da Educação

    Jorginho Mello - Governador do Estado de Santa Catarina

    Ulysses Tavares Teixeira - Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

    Laerte Guimaraes Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

    Luciane Ceretta - Representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

    Rafael Frederico Henn - Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG)

    Cláudio Alcides Jacoski - Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC)
07/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 30/08/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)