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REQ 2713/2023 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
André Fufuca - PP/MA

Apresentação
23/08/2023

Ementa
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2023 Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 341/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 381/2016 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n.
341/2016.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 381/2016: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2713/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado André Fufuca (PP-MA), que: "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDC 341/2016". Inteiro teor
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 341/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 381/2016 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n.
    341/2016.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDL N. 381/2016: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
04/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2023
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