Versões para impressão

PL 4038/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
José Medeiros - PL/MT

Apresentação
22/08/2023

Ementa
Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (CBA), para prever a possibilidade de transferência de titularidade de passagem aérea.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2023 Apense-se à(ao) PL-5440/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4038/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (CBA), para prever a possibilidade de transferência de titularidade de passagem aérea". Inteiro teor
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5440/2019.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
05/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
22/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4368/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.038, de 2023 ao Projeto de Lei nº 5.041 de 2025. ". Inteiro teor
  Versões para impressão