REQ 58/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2023 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde". Inteiro teor
23/08/2023

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
28/11/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 28/11/23. Compareceram: 1 - Ana Carolina Navarrete, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (on-line); 2 - Claudia Pires Amaral Maia, Representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia; 3 - Alessandra Souza, Farmacêutica e membro do Conselho Científico da Biored Brasil; 4 - Rafael Poloni, Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde; 5 - Dr. André Hayta, Representante da Comissão de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Reumatologia (on-line); 6 - Ana Cristina Marques Martins, Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (on-line); e 7 - Dra Adalberta Martins, Representante do Grupo de Estudos de Doenças Inflamatórias Intestinais.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)