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REQ 57/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
18/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS. ". Inteiro teor
23/08/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/10/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 31/10/23. Compareceram:
    Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
    1) Alessandra Souza, Representante da Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica; 2) Priscila Torres, Representante da Biored Brasil; 3) Dr. Julio César Bertacini de Moraes, Representante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; 4) Dr. André Hayata, Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia; e 5) Rafael Poloni, Representante do Ministério da Saúde.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões