Mesa Diretora ( MESA )

• OF SGM-P-496/92, DO PRESIDENTE DA CD, AO DEP NELSON MARQUEZELLI, LIDER DO PTB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-497/92, DO PRESIDENTE DA CD, AO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 03 TITULARES E 03 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-498/92, DO PRESIDENTE DA CD, AO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 TITULARES E 02 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-499/92, DO PRESIDENTE DA CD, AO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-500/92, DO PRESIDENTE DA CD, AO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-501/92, DO PRESIDENTE DA CD, AO DEP EDUARDO JORGE, LIDER DO PT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-502/92, DO PRESIDENTE DA CD, AO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 71-L-BL-PARL/92, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO, INDICANDO OS DEP GEORGE TAKIMOTO, RICARDO MURAD E FREIRE JUNIOR, COMO TITULARES E OS DEP MURILO PINHEIRO, RUBEM BENTO E ELISIO CURVO, COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA CPI.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 101-L-BL.PARL./92, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO O DEP CESAR BANDEIRA COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP RICARDO MURAD, PARA INTEGRAREM ESTA CPI. DCN1 12 05 92 PAG 8660 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 368/92, DO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT, INDICANDO O DEP AROLDO GOES, COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP HAROLDO SABOIA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.

CPI ( CPI )

• ATA DE INSTALAÇÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DO DEP ADÃO PRETTO. O PRESIDENTE ABRIU OS TRABALHOS E INSTALOU A COMISSÃO. HOUVE UM INTERVALO PARA QUE CHEGASSEM A UM ACORDO COM RELAÇÃO A COMPOSIÇÃO DA CHAPA QUE CONCORRERIA A ELEIÇÃO DA MESA E A INDICAÇÃO DA RELATORIA. REINICIADOS OS TRABALHOS PROCLAMOU-SE O RESULTADO, SENDO ELEITOS O DEP FREIRE JUNIOR PARA PRESIDENTE; E OS DEP ROBERTO TORRES E LAERTE BASTOS PARA PRIMEIRO E SEGUNDO VICE-PRESIDENTE. O NOVO PRESIDENTE DESIGNOU O DEP EDMUNDO GALDINO COMO RELATOR. FALARAM OS DEP EDMUNDO GALDINO, ALCIDES MODESTO, VALDIR GANZER, LAERTE BASTOS E ELISIO CURVO. O DEP ALCIDES MODESTO PROPOS QUE SE INCLUISSE A REGIÃO NORDESTE COMO AREA DE INVESTIGAÇÃO DA CPI E A REQUISIÇÃO DA FITA DE VIDEO DO PROGRAMA FANTASTICO DA REDE GLOBO, SOBRE PISTOLAGEM NO BRASIL, CONSTANTE DOS ARQUIVOS DA CPI - VIOLENCIA NO CAMPO. O DEP VALDIR GANZER SUGERIU A PARTICIPAÇÃO DO DEP MORONI TORGAN COMO MEMBRO DA COMISSÃO.
• RELATOR DEP EDMUNDO GALDINO.

CPI ( CPI )

• TERMO DE REUNIÃO. ESTA COMISSÃO DEIXOU DE REALIZAR REUNIÃO POR FALTA DE NUMERO REGIMENTAL PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ROTEIRO DE TRABALHO. ESTIVERAM PRESENTES OS DEP FREIRE JUNIOR, EDMUNDO GALDINO, LAERTE BASTOS E VALDIR GANZER, ENTRE OUTROS.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF PSDB-I 460/92, DO DEP ADROALDO STRECK, LIDER DO PSDB, INDICANDO O DEP MORONI TORGAN COMO MEMBRO SUPLENTE, PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP SIGMARINGA SEIXAS.

CPI ( CPI )

• DEIXOU DE SER REALIZADA ESTA REUNIÃO POR FALTA DE NUMERO REGIMENTAL. ESTIVERAM PRESENTES OS DEP FREIRE JUNIOR E CESAR BANDEIRA.
• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO E SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. A SEGUIR, PASSOU-SE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ROTEIRO DE TRABALHO. O RELATOR APRESENTOU A COMISSÃO SUA PROPOSTA INICIAL DE ROTEIRO DE TRABALHO. LOGO APOS, FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP ALCIDES MODESTO E FREIRE JUNIOR. O DEP ALCIDES MODESTO SUGERIU A INCLUSÃO NO ROTEIRO DE TRABALHO DO NOME DE UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS TRABALHADORES RURAIS - AATR. O DEP EDMUNDO GALDINO PROPOS AINDA SER OUVIDO PELA CPI O EDITOR RESPONSAVEL PELA REPORTAGEM QUE ENFOCOU O PROBLEMA DA 'PISTOLAGEM' NO BRASIL, VEICULADA NO PROGRAMA 'FANTASTICO' DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO. ENCERRADA A FASE DE DISCUSSÃO, O PRESIDENTE SUBMETEU A VOTOS O ROTEIRO INICIAL APRESENTADO PELO RELATOR COM AS SUGESTÕES ENCAMINHADAS A MESA, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. FOI APROVADO, TAMBEM, O REQUERIMENTO VERBAL DO DEP ALCIDES MODESTO, INCLUINDO OS ESTADOS DE PERNAMBUCO, SERGIPE, BAHIA E ALAGOAS COMO AREA DE INVESTIGAÇÃO DA CPI, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DOS SECRETARIOS DE SEGURANÇA PUBLICA E PROCURADORES-GERAIS DA JUSTIÇA COMO SOLICITAÇÃO A ESSAS AUTORIDADES DE RELAÇÃO CONTENDO CRIMES DE HOMICIDIOS COM INDICIOS DE 'PISTOLAGEM' E OS ATUAIS ESTADIOS DOS RESPECTIVOS INQUERITOS E PROCESSO.

CPI ( CPI )

• TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE REALIZAR A REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS POR FALTA DE QUORUM. ESTIVERAM PRESENTES OS DEP ALCIDES MODESTO E MORONI TORGAN.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. A SEGUIR, PASSOU-SE AO DEPOIMENTO DO DOUTOR AMAURY GALDINO, SECRETARIO DA POLICIA FEDERAL - INTERINO, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP EDMUNDO GALDINO, LAERTE BASTOS E MORONI TORGAN. EM SEGUIDA, RECEBEU DAS MÃOS DE DONA RUTH PIRES E FAMILIARES DOCUMENTOS SOBRE O ASSASSINATO DO EX-SENADOR OLAVO PIRES E OS ENCAMINHOU AO DOUTOR AMAURY GALDINO PARA AS PROVIDENCIAS DA ALÇADA DA POLICIA FEDERAL.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 74/93, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS, SOLICITANDO A RETIRADA DO DEP PAULO MOURÃO DESTA COMISSÃO ESPECIAL.

CPI ( CPI )

• ATA DA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE FEZ A LEITUA DO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, ANUNCIOU A ORDEM DO DIA: TOMADA DE DEPOIMENTO DA DOUTORA EDITH MARILIA MAIA CRESPO, PROCURADORA DA JUSTIÇA, E DO DOUTOR ALCIDES DA SILVA ALCANTARA, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA, AMBOS DO ESTADO DO PARA. AMBOS FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES FORAM INQUIRIDOS PELOS DEP ALCIDES MODESTO, ADMUNDO GALDINO, RAQUEL CANDIDO E SOCORRO GOMES.

CPI ( CPI )

• ATA DA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA OUVIR O O DEPOIMENTO DO DOUTOR ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA E DOM AUGUSTO ALVES DA ROCHA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA-CPT. ANTES, O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE. A SEGUIR, CONCEDEU A PALAVRA AOS DEPOENTES PARA FAZEREM SUAS EXPOSIÇÕES E, EM SEGUIDA, ANUNCIOU A FASE DAS INTERPRETAÇÕES. OS DEPOENTES FORAM INQUIRIDOS PELOS DEP ALCIDES MODESTO, RAQUEL CANDIDO, ROBERTO TORRES, JOÃO FAGUNDES E EDMUNDO GALDINO. FEITO ISTO, O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DE VARIOS REQUERIMENTOS CONSTANTES NESTA ATA.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP SIGMARINGA SEIXAS, AUGUSTO FARIAS, VITORIO MALTA, JAIR BOLSONARO, PAULO HESLANDER E JOSE CARLOS SABOIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO CORONEL NILTON ROCHA, COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. ANTES, O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE. A SEGUIR, CONVIDOU O DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP EDMUNDO GALDINO, MORONI TORGAN, PAULO HESLANDER, JOSE CARLOS SABOIA E AUGUSTO FARIAS.

CPI ( CPI )

• DEIXOU-SE DE REALIZAR REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS POR FALTA DE NUMERO REGIMENTAL. ESTIVERAM PRESENTES OS DEP FREIRE JUNIOR, EDMUNDO GALDINO E ROBERTO TORRES.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 94-L-PFL/93, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER FO PFL, INDICANDO O DEP DARCY COELHO EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP GOERGE TAKIMOTO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E COM A PRESENÇA DOS DEP VITAL DO REGO, COORDENADOR DA PROCURADORIA PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOBEL MOURA E CARLOS CAMURÇA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DOUTOR JOVELY GONÇALVES DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA E DO DOUTOR LUCIO TEIXEIRA LEITE BALBI, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, AMBOS DO ESTADO DE RONDONIA. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE, CONSTANTES NESTA ATA. A SEGUIR, PASSOU A PALAVRA AOS EXPOSITORES QUE FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES, SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP VITAL DO REGO, RAQUEL CANDIDO, NOBEL MOURA E EDMUNDO GALDINO.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. PRESTARAM DEPOIMENTO OS SENHORES MARCELO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE ALAGOAS, QUE ENCAMINHOU A MESA DOSSIE SOBRE A VIOLENCIA NO ESTADO; DEPUTADO ESTADUAL ZECA TORRES, QUE PASSOU AS MÃOS DO PRESIDENTE FITA VIDEO COM DENUNCIAS ENVOLVENDO POLICIAIS MILITARES, RECORTES DE JORNAIS E FEZ REFERENCIAS SOBRE A REPORTAGEM INTITULADA 'OPERAÇÃO ME-DA-UM (II)'. OUVIU AINDA, OS DEPOIMENTOS DO JORNALISTA REINALDO CABRAL, QUE ENCAMINHOU A MESA DOCUMENTO SOBRE SUA EXPOSIÇÃO E UMA FITA 'K-7' GRAVADA NA RADIO GAZETA, CONTENDO DECLARAÇÕES DO CORONEL NILTON ROCHA. HOUVE VARIOS OUTROS DEPOIMENTOS CONSTANTES NESTA ATA. O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AOS EXPOSITORES QUE FORAM INQUIRIDOS PELOS DEP EDMUNDO GALDINO E FREIRE JUNIOR.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA A TOMADA DE DEPOIMENTO DE AUTORIDADES REPRESENTANTES DE ENTIDADES, RELIGIOSAS E FAMILIARES DE VITIMAS DE CRIMES DE 'PISTOLAGEM', E COM A PRESENÇA DO DEP VITAL DO REGO, COMO REPRESENTANTE DA PROCURADORIA PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E AINDA OS DEPUTADOS ESTADUAIS TIÃO GOMES, VANI BRAGA, FLORIPEDES COUTINHO, DEUSDETE QUEIROZ FILHO, FRANCISCO LOPES DA SILVA, NILO FEITOSA, ARMANDO ABILIO, SIMÃO ALMEIDA, AERCIO PEREIRA, GILVAN FREIRE, ROBERTO BURITY , ALOYSIO PEREIRA, ALVARO GAUDENCIO NETO, JOSE LACERDA NETO, TEREZINHA LINS PESSOA, VALDECI RODRIGUES, JOÃO BOSCO, ROBERTO PEDRO MEDEIROS, ARNOBIO ALVES VIANA, NOMINANDO FILHO, ANTONIO IVO DE MEDEIROS E MUCIO SATYRO.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 119-L-PFL/93, DO DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO O DEP SARNEY FILHO COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP EDUARDO MATIAS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DO DEP HAROLDO SABOIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO DOUTOR ALVARO AUGUSTO R COSTA, SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA E TITULAR DA DECODID; MARLUCE BARBOSA LIMA, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL; E JOÃO MANOEL BROCHADO, SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. O PRESIDENTE LEU OS OFICIOS RECEBIDOS. A SEGUIR, OS DEPOENTES FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES, SENDO INQUIRIDOS PELO DEP EDMUNDO GALDINO.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E OS DEP ULDURICO PINTO, LOURIVAL FREITAS, EDINHO FERRAMENTA, ERALDO TRINDADE E OS DEP ESTADUAIS ULBALDINO JUNIOR, AUTOR DA DENUNCIA CONTRA O PREFEITO TIMOTEO ALVES DE BRITO; EDIVAL PASSOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES TIMOTEO ALVES DE BRITO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA; JOSE ROBERTO BATOCHIO, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL FEDERAL DA OAB; FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETO, SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA; ALBERTO DUTRA CINTRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DOS OFICIOS DOS REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AOS DEPOENTES QUE FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES. HOUVE VARIOS OUTROS DEPOENTES CONSTANTES NESTA ATA.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP ULDURICO PINTO, TONY GEL, EDMUNDO GALDINO E VICTOR FACCIONI, PARA TOMAR O DEPOIMENTO DO DOUTOR FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETO, SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, E DO DOUTOR AUGUSTO CARLOS DINIZ COSTA, SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OS DEPOENTES FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES, SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP ALCIDES MODESTO, TONY GEL E LAERTE BASTOS. O DEP ROBERTO TORRES TECEU CONSIDERAÇÕES SOBRE AS EXPOSIÇÕES DOS DEPOENTES, FEZ UM BREVE RELATO SOBRE O NIVEL DA VIOLENCIA NO ESTADO DE ALAGOAS, ENFATIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES EM CRIMES DE 'PISTOLAGEM', DENUNCIANDO A OMISSÃO E A CONIVENCIA DE CORPORAÇÃO NESSES CRIMES.

CPI ( CPI )

• TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE REALIZAR A REUNIÃO POR FALTA DE CONDIÇÕES PSICOLOGICAS REINANTE NO PLENARIO DA COMISSÃO EM VIRTUDE DE VEEMENTES RECLAMAÇÕES FEITAS PELA DEP RAQUEL CANDIDO EM RELAÇÃO A FALTA DE QUORUM PARA COLHER DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES. DIANTE DISSO, O PRESIDENTE CANCELOU A REUNIÃO. ESTIVERAM PRESENTES OS DEP ROBERTO TORRES E RAQUEL CANDIDO. COPARECERAM AINDA ATENENDO A CONVOCAÇÃO OS SENHORES AMIR LANDO, DOUTOR PEDRO LUIZ BEWANGER, DELEGADO FEDERAL E PRESIDENTE DO INQUERITO QUE APURA AS CAUSAS DO ASSASSINATO DO EX-SENADOR OLAVO PIRES; DOUTOR ARTUR CARBONE FILHO, EX-SUPERINTENDENTE DE POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE RONDONIA; CORONEL CARLOS AUGUSTO GODOY, REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, ENTRE OUTROS.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 144/93, DO DEP RODRIGUES PALMA, LIDER DO PTB, INDICANDO OS DEP RAQUEL CANDIDO COMO TITULAR E ROBERTO TORRES COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 361/93, DO DEP LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDT, INDICANDO O DEP MENDONÇA NETO COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP LAERTE BASTOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF/GAB/I 474/93, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO O DEP GILVAN BORGES COMO TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP JOÃO ALMEIDA PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP FREIRE JUNIOR, PRESIDENTE DA CESP, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 60 DIAS. DCN1 08 07 93 PAG 14692 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF PSDB/I/325/93, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO O DEP LAERTE BASTOS COMO SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP MORONI TORGAN, PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP GILVAN BORGES E LOURIVAL FREITAS, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO DOUTOR ANIBAL BARCELLOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA; DONA MARIA BARCELLOS, PRIMEIRA-DAMA; DOUTOR MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DOUTOR CICERO BORGES BORDALO JUNIOR, EX-SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA, ESTE ULTIMO FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP LOURIVAL FREITAS, GILVAN BORGES, EDMUNDO GALDINO, FREIRE JUNIOR E ALCIDES MODESTO. OS OUTROS DEPOENTES JUSTIFICARAM SUAS AUSENCIAS. DCN1 10 11 93 PAG 24522 COL 02.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP VITAL DO REGO, EDSON FEDELIS E MARIO CALIXTO, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES LAZARO, DA CONTREX; ASSIS CASCAVEL; HAROLDO SANTOS; ANTONIO LAZARO MOURA; CARLOS VITACHI; EDSON SIMÕES; MARIO CALIXTO; SILVERNANI SANTOS; WALDIR RAUPP; ASSIS CANUTO; OSWALDO PIANA FILHO. VARIOS DEPUTADOS APRESENTARAM REQUERIMENTOS. OS DEPOENTES FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES, SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP FREIRE JUNIOR, EDMUNDO GALDINO, RAQUEL CANDIDO, VITAL DO REGO, MAURICIO CALIXTO E EDSON FIDELIS. DCN1 10 11 93 PAG 24523 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DO DEP VITAL DO REGO, NO AUDITORIO DO SENAI, NA CIDADE DE ARAGUAINA, ESTADO DE TOCANTINS, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES DULCELIO STIVAL, DELEGADO DE POLICIA; DOUTOR VICTOR F A CAVALCANTI, DELEGADO DE POLICIA (DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE PALMAS/TO); DOUTORA MARILENA MENDES DE OLIVEIRA, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS; SENHOR ADALTO VALENTINO DA SILVA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE TOCANTINS; DESEMBARGADOR ANTONIO FELIX GONÇALVES, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS; SENHOR EDGAR PASSOS DOS REIS, AGENTE DE POLICIA CIVIL; DOUTOR CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATINS (PROMOTOR QUE ATUA NO CASO DO DOUTOR OTACILIO); DOUTOR JOSE ALUIZIO DA SILVA LUZ, JUIZ DA SEGUNDA VARA CRIMINAL; VEREADOR LEÃO LOPES, CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO E DOS REQUERIMENTOS PROPOSTOS. A SEGUIR, OS DEPOENTES FIZERAM SUAS EXPOSIÇÕES, SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP VITAL DO REGO, DARCY COELHO E EDMUNDO GALDINO. DCN1 10 11 93 PAG 24524 COL 02.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP VITAL DO REGO, ERALDO TRINDADE, LOURIVAL FREITAS E GILVAN BORGES, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO DOUTOR MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA, O DOUTOR FORTUNATO BADAN PALHARES, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS - UNICAMP. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE. A SEGUIR, PASSOU-SE AO PRIMEIRO DEPOENTE QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP LOURIVAL FREITAS E VITAL DO REGO, PASSOU-SE AO SEGUNDO DEPOENTE, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INQUIRIDO PELO DEP VITAL DO REGO. DCN1 10 11 93 PAG 24526 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA QUINTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DO DEP VITAL DO REGO, PARA VOTAÇÃO: A)DO REQUERIMENTO DA DEP RAQUEL CANDIDO, SOLICITANDO ACAREAÇÃO ENTRE AS PESSOAS QUE MENCIONA; B)VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP EDMUNDO GALDINO, SOLICITANDO A QUEBRA DE SIGILO BANCARIO DAS PESSOAS QUE MENCIONA, BEM COMO OS NOMES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ONDE AS MESMAS MANTEM APLICAÇÕES; C)CRONOGRAMA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO CONCLUSIVO. O PRESIDENTE LEU A NOTA DE DESAGRAVO A PESSOA DO DEP VITAL DO REGO. USARAM DA PALAVRA OS DEP VITAL DO REGO, RAQUEL CANDIDO E EDMUNDO GALDINO. O PRESIDENTE DETERMINOU A ASSESSORIA REDIGISSE NOTA DE DESAGRAVO A PESSOA DA DEP RAQUEL CANDIDO, DESAGRAVANDO-A DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O ESTADÃO DO NORTE, DO JORNALISTA PAULO QUEIROZ. DCN1 10 11 93 PAG 24528 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL SENHOR JOSE SABAG - DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE ENTORPECENTES DE GOIANIA, E DO DELEGADO ALONSO CANDIDO PARA ESCLARECEREM A DENUNCIA DE COAÇÃO ILEGAL SOFRIDA PELO SENHOR MARCO EMILIO PIRES, AO SER DETIDO NAQUELA DELEGACIA ESPECIALIZADA. O DEP EDMUNDO GALDINO, QUE AO ENTREVISTAR-SE COMO SENHOR MARCO EMILIO PIRES E OS DELEGADOS, SUGERIU A COMISSÃO A DISPENSA DA AUDIENCIA DOS MESMOS, POIS O EPISODIO JA ESTAVA ESCLARECIDO, SENDO ACOLHIDO PELA COMISSÃO. O DEP EDMUNDO GALDINO TECEU COMENTARIOS SOBRE A PRISÃO DE CARLOS LEONOR DE MACEDO, JOÃO FERREIRA E ADEMIR SANTOS EM RELAÇÃO AO FATO NOVO SURGIDO COM AS DECLARAÇÕES DOS DETENTOS. DCN1 10 11 93 PAG 24529 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA OITAVA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP VITAL DO REGO, LOURIVAL FREITAS, EDISON FIDELIS, PAULO HESLANDER, ERALDO TRINDADE, MORONI TORGAN, JULIO CABRAL, CHICO VIGILANTE E CARLOS CAMURÇA, PARA ACAREAÇÃO DO DETENTO ROBERVAL LUIZ MAGALHÃES, VULGO 'POLACO', COM OS DEPOENTES EDSON SIMÕES, EX-SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, JOVELY GONÇALVES, ATUAL SECRETARIO, IVO SCHRER, (PROMOTOR DE JUSTIÇA A EPOCA), ADVOGADO PAULO CRUZ, BEM COMO O DEPOIMENTO DOS DELEGADOS FEDERAIS FLAVIO FURTADO, DO CASO OLAVO PIRES, E GILBERTO APARECIDO AMERICO, DO CASO EDMUNDO PINTO, NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS. O DETENTO 'POLACO' FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP EDMUNDO GALDINO, VITAL DO REGO, RAQUEL CANDIDO, EDISON FIDELIS E MORONI TORGAN. FORAM ACAREADOS OS DEMAIS DEPOENTES, ESTES SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP EDMUNDO GALDINO, VITAL DO REGO, LAERTE BASTOS E MORONI TORGAN. DCN1 10 11 93 PAG 24529 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP LAERTE BASTOS, VITAL DO REGO E RAQUEL CANDIDO, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE DIA 20 10 93. DCN1 29 09 93 PAG 20851 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA O RECONHECIMENTO DO ASSASSINO DO SENADOR OLAVO PIRES. O PRESIDENTE ESCLARECEU SOBRE A METODOLOGIA PROCESSUAL PENAL, BEM COMO AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS PELA PRESIDENCIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL NO REFERIDO RECONHECIMENTO, SOLICITOU AO DEP VITAL DO REGO QUE INQUIRISSE A TESTEMUNHA E DITASSE AO SENHOR ESCRIVÃO A CARACTERIZAÇÃO FISICA DO ASSASSINO, A FIM DE FORMALIZAR O AUTO DE RECONHECIMENTO, A SEGUIR, DETERMINOU FOSSE COLHIDO O DEPOIMENTO DE JOÃO FERREIRA LIMA, QUE FOI INQUIRIDO PELOS DEP EDMUNDO GALDINO, RAQUEL CANDIDO, FREIRE JUNIOR, VITAL DO REGO E ALCIDES MODESTO. O DEP VITAL DO REGO, REQUEREU A INCOMUNICABILIDADE DOS DETENTOS PELO MENOS VINTE E QUATRO HORAS ANTES DA ACAREAÇÃO DOS MESMOS. DCN1 10 11 93 PAG 24532 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DO DEP MORONI TORGAN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. O PRESIDENTE DEFERIU OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APRESENTADOS PELA DEPUTADA RAQUEL CANDIDO CONSTANTES NESTA ATA. DCN1 10 11 93 PAG 24533 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA QUINTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP VITAL DO REGO, ANTONIO MARIMOTO, MORONI TORGAN, EDISON FIDELIS, CARLOS CAMURÇA E ERALDO TRINDADE, PARA ACAREAÇÃO ENTRE OS PRESOS CARLOS LEONOR DE MACEDO E JOÃO FERREIRA. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE; A SEGUIR, PASSOU A PALAVRA AO DETENTO JOÃO FERREIRA QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP VITAL DO REGO, EDMUNDO GALDINO, FREIRE JUNIOR, RAQUEL CANDIDO E MORONI TORGAN. PASSOU-SE AO SEGUNDO DEPOENTE QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP MORONI TORGAN E ANTONIO MARIMOTO. O DEFENSOR PUBLICO, DOUTOR PAULO CESAR CHAGAS, REQUEREU OFICIASSE AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, A FIM DE SE APURAR AS DENUNCIAS DE TORTURA CONTRA OS DETENTOS CARLOS DE MACEDO E JOÃO FERREIRA LIMA. DCN1 10 11 93 PAG 24534 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, DESTINADA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE CRIA NOVA CPI PARA CONTINUAR INVESTIGANDO OS CRIMES DE 'PISTOLAGEM' NAS REGIÕES CENTRO-OESTE E NORTE, ESPECIALMENTE NA CHAMADA AREA DO 'BICO DO PAPAGAIO'. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O DEPUTADO ROBERTO TORRES FEZ A LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENDO ESTE DELIBERADO POR UNANIMIDADE. USARAM PALAVRA OS DEP EDMUNDO GALDINO, VITAL DO REGO, RAQUEL CANDIDO E LAERTE BASTOS. DCN1 10 11 93 PAG 24537 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 442/93, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PPR, INDICANDO O DEP ANTONIO MARIMOTO COMO PRIMEIRO TITULAR E O DEP DANIEL SILVA COMO SEGUNDO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 639/93, DO DEP GERALDO ALCKMIN FILHO, LIDER DO PSDB, INDICANDO O DEP EDMUNDO GALDINO COMO TITULAR E O DEP LAERTE BASTOS COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF 728/93, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO OS DEP FREIRE JUNIOR E JOÃO FAGUNDES COMO TITULARES E OS DEP NILSON GIBSON E SOCORRO GOMES COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF 318/93, DO DEP JOSE CARLOS VASCONCELLOS, LIDER DO PRN, INDICANDO OS DEP ELISIO CURVO COMO TITULAR E O DEP ZE GOMES DA ROCHA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 363/93, DO DEP LUIS EDUARDO, INDICANDO O DEP DARCY COELHO, COMO SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A DEP RAQUEL CANDIDO, PARA INTEGRAR ESTA CPI.

Mesa Diretora ( MESA )

• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0208 COL 01.