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PPP 1 CASP => PL 3394/2015 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Reginete Bispo - PT/RS

Apresentação
15/08/2023

Ementa
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 3.927, de 2015; 3.993, de 2015; 10.846, de 2018; 1.804, de 2019; 2.072, de 2019; 2.597, de 2019; 2.883, de 2019; 4.800, de 2019; 5.534, de 2019; 5.911, de 2019; 66, de 2019; 906, de 2019; e 3.235, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.077, de 2015; 2.292, de 2019; 3.588, de 2019; 3.652, de 2019; e 802, de 2023; apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2023 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 3.927, de 2015; 3.993, de 2015; 10.846, de 2018; 1.804, de 2019; 2.072, de 2019; 2.597, de 2019; 2.883, de 2019; 4.800, de 2019; 5.534, de 2019; 5.911, de 2019; 66, de 2019; 906, de 2019; e 3.235, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.077, de 2015; 2.292, de 2019; 3.588, de 2019; 3.652, de 2019; e 802, de 2023; apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.394, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 3.927, de 2015; 3.993, de 2015; 10.846, de 2018; 1.804, de 2019; 2.072, de 2019; 2.597, de 2019; 2.883, de 2019; 4.800, de 2019; 5.534, de 2019; 5.911, de 2019; 66, de 2019; 906, de 2019; e 3.235, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.077, de 2015; 2.292, de 2019; 3.588, de 2019; 3.652, de 2019; e 802, de 2023; apensados. Inteiro teor
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