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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
15/08/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os direitos das gestantes.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
23/08/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Aprovado com alteração. Alteração: substituição de representante do CFM por representante da ANAMATRA.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/08/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater os direitos das gestantes". Inteiro teor
23/08/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado com alteração. Alteração: substituição de representante do CFM por representante da ANAMATRA.
10/04/2024	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Ato da Presidente da CMULHER, em decisão tomada em plenário, durante reunião realizada em 10 de abril de 2024, resolve arquivar os requerimentos remanescentes de 2023, cujo objeto não tenha sido realizado ou que não tenham sido aprovados. Arquivada

REQ 59/2023 CMULHER