REQ 31/2023 CEOBSTET
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Silvye Alves - UNIÃO/GO
Apresentação
14/08/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir as vítimas de violência obstétrica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/08/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
|
| 23/08/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 23/08/2023 - 15h00
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 16/08/2023 - 15h00
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)