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REQ 23/2023 CDU Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Acácio Favacho - MDB/AP

Apresentação
14/08/2023

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Recebido o Ofício n. 695/2023/GM-MME em resposta ao RIC nº 2089/2023 por meio do qual foram solicitadas informações.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 23/2023 (Requerimento (Outros)), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que "Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá". Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Os Deputados Castro Neto (PSD/PI), Guilherme Boulos (PSOL/SP) e Marcelo Lima (PSB/SP) subscreveram o Requerimento.
  • Inclusão da concessionária Enel Brasil, que presta serviços de eletricidade, gás, água e esgoto em São Paulo.
  • Aprovado.
16/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2089/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que "Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pelas concessionárias Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá e ENEL Brasil, no Estado de São Paulo". Inteiro teor
06/10/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebido o Ofício n. 695/2023/GM-MME em resposta ao RIC nº 2089/2023 por meio do qual foram solicitadas informações. Inteiro teor
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões