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REQ 8/2023 GTESCOLA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Geovania de Sá - PSDB/SC

Apresentação
14/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para apresentar o Projeto do Centro de Controle e Operação (CCO), de combate à violência nas escolas implementado no Município de Criciúma/SC, como o objetivo de aperfeiçoar protocolos de prevenção à violência nas escolas no País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2023 Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )
Tema: Centro de Controle e Operação de combate à violência nas escolas implantado no município de Criciúma/SC
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ALFREDO ANSELMO GOMES, Presidente do Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos municípios de Santa Catarina, Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada e Diretor de Proteção e Defesa Civil de Criciúma/SC e Presidente da Comissão Escolar; e
TIAGO FERRO PAVAN, Secretário de Governança da Prefeitura de Criciúma/SC e Coordenador da Comissão de Planejamento de Segurança Escolar.
15/08/2023 Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Apresentação do REQ n. 8/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar o Projeto do Centro de Controle e Operação (CCO), de combate à violência nas escolas implementado no Município de Criciúma/SC, como o objetivo de aperfeiçoar protocolos de prevenção à violência nas escolas no País". Inteiro teor
15/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA ) - 16:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Tema: Centro de Controle e Operação de combate à violência nas escolas implantado no município de Criciúma/SC
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    ALFREDO ANSELMO GOMES, Presidente do Colegiado de Proteção e Defesa Civil dos municípios de Santa Catarina, Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada e Diretor de Proteção e Defesa Civil de Criciúma/SC e Presidente da Comissão Escolar; e
    TIAGO FERRO PAVAN, Secretário de Governança da Prefeitura de Criciúma/SC e Coordenador da Comissão de Planejamento de Segurança Escolar.
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Sessões e Reuniões
  • 15/08/2023 - 16h30

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões