OBJ 4/2023
Objeto de Deliberação
Situação: Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Apresentação
09/08/2023
Ementa
Eleição para Membro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/08/2023 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do OBJ n. 4/2023 (Objeto de Deliberação), pela Mesa Diretora, que: "Eleição para Membro do Conselho Nacional do Ministério Público". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/08/2023 |
Plenário ( PLEN )
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| 15/08/2023 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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