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PL 3755/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF

Apresentação
07/08/2023

Ementa
“Institui o Programa Turismo Cívico”

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2023 Apense-se à(ao) PL-676/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-676/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3755/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Institui o Programa Turismo Cívico”
    ". Inteiro teor
15/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-676/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/08/2023

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
16/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.
09/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-676/2023
23/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
06/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
30/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-676/2023
12/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
  • Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
13/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para reexame., para o PL 676/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-676/2023
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