Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

• Apresentação do REQ n. 7/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Defensoria Pública Federal (DPF); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

• Apresentação do REQ n. 13/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

• Tema: Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização.
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 7/23);
  
  KARINA BAYERL, Defensora Pública Federal, representando a Defensoria Pública da União (DPU) (REQ 7/23);
  
  MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil (FNS-B) (REQ 13/23);
  
  WILIAN TONEZI, Vereador da Câmara Municipal de Joinville-SC (REQ 18/23);
  
  LÍRIO BARRETO, Médico psiquiatra da área de Saúde Mental do Hospital Santa Luzia, Ponte Serrada-SC (REQ 22/23); e
  
  DELCIO LUIZ CASTAGNARO FILHO, Diretor Técnico do Hospital Santa Luzia (REQ 22/23).
  
  (Requerimento nº 7/23, do Dep. Jorge Goetten)
  (Requerimento nº 13/23, do Dep. Reimont)
  (Requerimento nº 18/23, do Dep. Jorge Goetten)
  (Requerimento nº 22/23, do Dep. Jorge Goetten)