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REQ 244/2023 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Delegada Ione - AVANTE/MG

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Requer aditamento ao REQ n.º 190/2023, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados da Audiência Pública, a Sra. Leticia Baptista Gamboge Reis - Delegada-Geral de Polícia Civil de MG, e o Sr. Rodrigo Machado Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 244/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer aditamento ao REQ n.º 190/2023, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados da Audiência Pública, a Sra. Leticia Baptista Gamboge Reis - Delegada-Geral de Polícia Civil de MG, e o Sr. Rodrigo Machado Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de MG. ". Inteiro teor
08/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: Prevenção da Automutilação e Suicídio - Debate sobre a Lei 14.531/2023
    CLÁUDIO EDUARDO FALCÃO DIAS, Médico da Diretoria de Saúde Ocupacional do Hospital da PCMG (participou remotamente)
    JULIANA RIBEIRO, Coordenadora-Geral de Valorização Profissional (participou presencialmente)
    MARDEN MARQUES SOARES FILHO, Assessor do Ministério da Saúde (participou remotamente)
    ROZEMAN GEIZE RODRIGUES DE PAULA, Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (participou remotamente)
    MARIA DE LURDES CAMILLI, Presidente do SINDEPOMINAS (participou remotamente)
    ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA, Superintendente de Recursos Humanos (participou remotamente)
    VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES, Diretora de Atenção à Saúde do Servidor (participou remotamente)
    MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO, da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN (participou remotamente)
    (Requerimentos nº 190/2023, da deputada Delegada Ione)
    (Requerimentos nº 244/2023, da deputada Delegada Ione)
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 13h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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