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REQ 5/2023 GTESCOLA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Luisa Canziani - PSD/PR

Apresentação
07/08/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público; Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2023 Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )
Aprovado requerimento n. 20/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Apresentação do REQ n. 5/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional da
    Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público; Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
    ". Inteiro teor
08/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Apresentação do REQ n. 15/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES". Inteiro teor
22/08/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Aprovado requerimento n. 15/2023 do Sr. Reimont que requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.
21/09/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Apresentação do REQ n. 20/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR)". Inteiro teor
03/10/2023

Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras ( GTESCOLA )

  • Aprovado requerimento n. 20/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer aditamento ao Requerimento n° 5/2023 - GTESCOLA, para a inclusão de convidado na reunião de audiência pública. Convidado: Representante da Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR).
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Sessões e Reuniões
  • 08/08/2023 - 16h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões