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REQ 2370/2023 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Fernanda - PL/MT

Apresentação
03/08/2023

Ementa
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2023 COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2370/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Externa), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). ". Inteiro teor
10/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência que cria Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA). Inteiro teor
10/08/2023

COMPI(SGM) ( COMPI(SGM) )

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