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REQ 160/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Prof. Reginaldo Veras - PV/DF

Apresentação
02/08/2023

Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com o objetivo de debater Politicas Públicas urgentes para a Educação Profissional Técnica como estratégia para geração de emprego e renda das juventudes brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 160/2023 (Requerimento), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com o objetivo de debater Politicas Públicas urgentes para a Educação Profissional Técnica como estratégia para geração de emprego e renda das juventudes brasileiras". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Daniel Barbosa, Cristiane Lopes e Soraya Santos.
16/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    SUELY MENEZES
    Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE

    PIERRY TEZA
    Gerente de Projetos de Inovação Tecnológica II da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC

    MAGNO LAVIGNE
    Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

    GUSTAVO ALVES DE SOUZA
    Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

    ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA
    Diretora de Assuntos Educacionais do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, representando o PROIFES-Federação

    FELIPE MORGADO
    Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

    CLEUNICE MATOS REHEM
    Diretora-Presidente da BRASILTEC

    MARIANA CAMPOS FERREIRA MARTINEZ
    Analista Pleno da Gerência de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT
30/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões