INC 1094/2023 Inteiro teor
Indicação



Identificação da Proposição

Apresentação
02/08/2023

Ementa
Recomenda a implementação de tratamento com uso de membrana amniótica para queimados e pessoas com perda cutânea significativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/08/2023 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/02/2024 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da INC n. 1094/2023 (Indicação), pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS), que: "Recomenda a implementação de tratamento com uso de membrana amniótica para queimados e pessoas com perda cutânea significativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)". Inteiro teor
03/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

04/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/2023.
07/08/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
14/08/2023

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 240/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
09/02/2024

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 92/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 08 de fevereiro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg