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REQ 30/2023 CEOBSTET Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Resende - PSDB/MS

Apresentação
06/07/2023

Ementa
Requer que se solicite informações à Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19 (2022/23).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2023 Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
Recebimento de resposta ao requerimento de Informação nº 2297/2023 conforme Ofício nº 1671/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentação do REQ n. 30/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que se solicite
    informações à Senhora Nísia Trindade –
    Ministra da Saúde, sobre a vigilância
    epidemiológica do óbito materno, póspandemia da Covid-19 (2022/23)". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Encaminhado à Mesa RIC n. 2267/2023 (Requerimento de Informação).
23/10/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Recebimento de resposta ao requerimento de Informação nº 2297/2023 conforme Ofício nº 1671/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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