REQ 29/2023 CEOBSTET
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Transformado no RIC 2266/2023
Identificação da Proposição
Apresentação
06/07/2023
Ementa
Requer que se solicite informações a Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/10/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
Recebimento de resposta ao RIC 2266/2023 conforme Ofício nº 1671/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/07/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
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| 09/08/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 31/08/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
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| 23/10/2023 |
Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
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