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REQ 28/2023 CEOBSTET Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Resende - PSDB/MS

Apresentação
06/07/2023

Ementa
Solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2023 Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
Recebimento de resposta ao RIC 2268/2023 conforme Ofício nº 1817/2023/ASPAR/MS, de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentação do REQ n. 28/2023 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS". Inteiro teor
09/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 2268/2023 à Mesa da Câmara dos Deputados.
20/11/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Recebimento de resposta ao RIC 2268/2023 conforme Ofício nº 1817/2023/ASPAR/MS, de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 09/08/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões