REQ 46/2023 CTRAB
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Flávia Morais - PDT/GO
Apresentação
31/07/2023
Ementa
Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para apresentar à Subcomissão Permanente Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais as ações da pasta, no que concerne ao objeto da Subcomissão e apresentar o desenvolvimento dos trabalhos do GT criado para regulamentar o trabalho por aplicativo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/10/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivada, evento realizado em 04/10/2023 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/07/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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| 09/08/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 04/10/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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