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PRL 1 CFT => PL 5067/2016 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Autor
Newton Cardoso Jr - MDB/MG

Apresentação
13/07/2023

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.607/2016, dos PL's nºs 3.931/2015, 6.370/2016, 3.909/2021, 384/2019, 1,296/2022, 3.707/2015, 5.513/2016, 3.667/2019, 2.566/2022, e 5.170/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 6.007/2019 (Nº Anterior: PLS 29/2018), 3.816/2015, 4.286/2016, 966/2019, e 358/2019, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.655/2020, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2023 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.607/2016, dos PL's nºs 3.931/2015, 6.370/2016, 3.909/2021, 384/2019, 1,296/2022, 3.707/2015, 5.513/2016, 3.667/2019, 2.566/2022, e 5.170/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 6.007/2019 (Nº Anterior: PLS 29/2018), 3.816/2015, 4.286/2016, 966/2019, e 358/2019, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.655/2020, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
13/07/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.607/2016, dos PL's nºs 3.931/2015, 6.370/2016, 3.909/2021, 384/2019, 1,296/2022, 3.707/2015, 5.513/2016, 3.667/2019, 2.566/2022, e 5.170/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 6.007/2019 (Nº Anterior: PLS 29/2018), 3.816/2015, 4.286/2016, 966/2019, e 358/2019, apensados, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.655/2020, apensado. Inteiro teor
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