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PL 2256/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Wellington Fagundes - PL/MT

Apresentação
12/07/2023

Ementa
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/07/2023 Apense-se à(ao) PL-1907/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2024 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 587/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2256, de 2019, de autoria do Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares. Inteiro teor
12/07/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 2256/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares". Inteiro teor
25/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1907/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/07/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/2023.
07/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2413/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2256/2019 do Projeto de Lei n° 1907/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 5343/2019. ". Inteiro teor
15/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3089/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2256/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1907/2023". Inteiro teor
09/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
  • Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1151/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a apensação do PL 2.388/ 2021 ao PL 2.256/ 2019". Inteiro teor
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