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PL 3523/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
12/07/2023

Ementa
Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3523/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2364/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3523/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais". Inteiro teor
02/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2364/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 3.523, de 2023, que institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais". Inteiro teor
07/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3523/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2364/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
07/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/2023 PAG 243 Inteiro teor
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