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PL 3482/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Erika Hilton - PSOL/SP

Apresentação
10/07/2023

Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de José Celso Martinez Corrêa (Zé Celso), diretor, ator, dramaturgo e criador do Teatro Oficina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/08/2023 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023) 06/11/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
04/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3482/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de José Celso Martinez Corrêa (Zé Celso), diretor, ator, dramaturgo e criador do Teatro Oficina". Inteiro teor
04/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 205 Inteiro teor
04/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
01/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
03/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)
21/11/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
12/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
18/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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