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PL 3464/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP , Thiago de Joaldo - PP/SE , Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO e outros

Apresentação
06/07/2023

Ementa
Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/08/2023	Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)	18/04/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)	06/09/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/03/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/09/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
12/06/2024	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Aprovado o Parecer.
02/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Trabalho (CTRAB)	03/06/2024 - Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor 12/06/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/07/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3464/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados. ". Inteiro teor
02/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/08/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 154 Inteiro teor
07/08/2023	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Recebimento pela CTRAB.
16/04/2024	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
08/05/2024	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
03/06/2024	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor
12/06/2024	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva. Aprovado o Parecer.
13/06/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT.
13/06/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 109, Letra A. Inteiro teor
04/09/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
18/09/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20/03/2025	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.