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PRC 92/2023 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 15/2025


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Santos - PSD/PA

Apresentação
05/07/2023

Ementa
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2023 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 15/2025.
DCD 18/02/2025 PÁG 3 - Suplemento

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PRC n. 92/2023 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren". Inteiro teor
26/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/2023.
24/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3652/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que 'Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.'". Inteiro teor
27/02/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 3652/2023 do Sr. Antonio Brito que requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren."
22/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), 2ª Secretária
27/02/2024

Plenário ( PLEN )

  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3652/2023.
13/02/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (Avante-MG).
14/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG). Inteiro teor
18/02/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO).
18/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO). Inteiro teor
18/02/2025

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

  • Discussão em turno único.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO) pela:
    • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 92, de 2023.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 92, de 2023. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Raimundo Santos (PSD-PA) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 92, de 2023.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Filipe Martins (PL/TO).
  • A matéria vai à promulgação (PRC 92-A/2023).
  • Promulgada a Resolução nº 15, de 2025.
18/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO). Inteiro teor
  • Apresentação do autógrafo. Inteiro teor
  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 15/2025.
    DCD 18/02/2025 PÁG 3 - Suplemento Inteiro teor
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