PRL 3 CIDOSO => PL 1598/2020 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2023

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 596/2019, do PL 5199/2019, do PL 1896/2022, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 596/2019, do PL 5199/2019, do PL 1896/2022, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
04/07/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 7620/2017, do PL 9752/2018, do PL 534/2019, do PL 1789/2019, do PL 596/2019, do PL 5199/2019, do PL 1896/2022, do PL 54/2020, e do PL 6620/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7240/2014, do PL 869/2015, do PL 3371/2015, do PL 7778/2017, do PL 265/2021, do PL 1463/2019, do PL 9812/2018, e do PL 10317/2018, apensados. Inteiro teor