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REQ 140/2023 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dandara - PT/MG

Apresentação
26/06/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos desafios para a garantia do direito à educação de meninas e mulheres negras


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2023 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 140/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos desafios para a garantia do direito à educação de meninas e mulheres negras ". Inteiro teor
28/06/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Luciene Cavalcante.
21/09/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência pública sobre educação de meninas e mulheres negras realizada em 21/9/23 com as seguintes convidadas:

    NATÁLIA NERIS
    Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas - Ministério da Igualdade Racial

    MAGALI DANTAS
    Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos-Executivos, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

    LUCIMAR ROSA DIAS
    Diretora de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - MEC

    SUELAINE CARNEIRO
    Diretora de Educação e Pesquisa de Geledés do Instituto da Mulher Negra

    SRA NEON CUNHA
    Ativista independente

    AMARILIS COSTA
    Professora de Direito, Doutora em Direitos Humanos Pesquisadora do GEPPIS - EACH/USP

    LIZIANE GUEDES DA SILVA
    Professora na UniRitter, psicóloga e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões